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Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RS) recebe comitiva Paraense

Publicado: Segunda, 20 Junho 2022

Com o objetivo de trocar experiências e compartilhar conhecimento, a Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul (RS) recebeu, entre os dias 13 e 15 de junho, uma visita técnica da equipe de Educação Fiscal do Pará (PA), que esteve representada por Zilda Benjamim, coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE) do PA, Marinea dos Santos, que atua no GEFE, Cristina Viana, coordenadora da Escola Fazendária do PA, e Gesson Mendes, da Secretaria da Educação do PA. Os encontros também contaram com a participação de Eliane Maciel Dias, do GEFE do Rio Grande do Norte.

A iniciativa foi motivada pelos resultados positivos do GEFE do RS e do Programa de Educação Fiscal do RS. O Estado vem se destacando nacionalmente em suas ações de capacitação, inclusive durante a pandemia, e no Programa de Integração Tributária (PIT), que visa à realização de ações de interesse mútuo entre Estado e municípios.

No dia 13, os participantes foram recebidos pelo subsecretário da RE, Ricardo Neves Pereira, e pelo subsecretário adjunto da RE, Luís Fernando Crivelaro, que destacaram a importância do Programa de Educação Fiscal para sensibilizar a sociedade sobre a função social dos tributos, incentivando também o acompanhamento dos recursos arrecadados e da respectiva aplicação em benefício da população. O dia contou ainda com apresentações de debates sobre o PIT, o Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania da UFRGS e o Curso de Extensão em Educação Fiscal da Univates.

No dia 14, o foco foi promover um encontro com os Grupos Municipais de Educação Fiscal e os Tutores da Educação Fiscal, abordando assuntos como desafios e caminhos para a Educação Fiscal no Brasil, experiências das tutoras, site e Plano de Comunicação de Educação Fiscal no RS, programa de capacitação do PIT e de Educação Fiscal e temas invisibilizados na Educação Fiscal. Mais de 55 pessoas, incluindo representantes de 30 municípios gaúchos, participaram das atividades.

Já no dia 15, por sua vez, a programação foi voltada para professores, com uma oficina de projetos focados na Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na montagem de planos de aula e trabalhos práticos para alunos. As atividades contaram com a participação de 35 pessoas, incluindo representantes de 22 municípios gaúchos, resultando na elaboração de 25 projetos relacionados à Educação Fiscal. Ambas as atividades, do dia 14 e do dia 15, valeram pontuação no PIT para as localidades que registraram participação.

 

Fonte: Site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

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Formação on line em Educação Fiscal e Cidadania iniciou hoje

Publicado: Sexta, 10 Junho 2022

 

Iniciou hoje (10/06) a capacitação  on-line em Educação Fiscal e Cidadania, para servidores públicos estaduais e municipais do Pará. O curso é promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do Pará. É a terceira turma na modalidade de Ensino a Distância (EAD) neste tema no Estado. As aulas foram gravadas no Sistema Educacional interativo- SEI, do Centro de Formação (CEFOR) da Secretaria de Estado de Educação, SEDUC. Um total de 143 pessoas estão inscritas para o curso, que terá 60 horas/aula. 

 

“O objetivo do curso é formar disseminadores do Programa de Educação Fiscal no Estado do Pará para desenvolver ações de educação fiscal. A nossa expectativa é conseguir uma grande participação de professores e outros servidores, e conseguir disseminar os conceitos da Educação Fiscal em atividades desenvolvidas pela capital e no interior do Estado”, afirmou a coordenadora do grupo estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamin, servidora da Secretaria da Fazenda (SEFA). 

 

No curso são apresentados conteúdos que podem ser utilizados no dia-a-dia pelos servidores públicos, como “Relação Estado e Sociedade/Cidadania”;  “Função social dos tributos e “Gestão democrática dos recursos públicos”. A aula inaugural aconteceu hoje, transmitida pelas plataformas virtuais, com a presença da coordenadora da Escola Fazendária, Cristina Viana e da técnica em Gestão Desenvolvimento da SEFA, Marinea dos Santos.  

 

ASCOM/SEFA

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Grupo Estadual de Educação Fiscal forma novos disseminadores

Publicado: Sexta, 10 Junho 2022

 

Segundo a coordenadora do Grupo Estadual, Zilda Benjamim, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), “o curso vai atender instituições parceiras que atuam na Educação Fiscal, como SEFA, SEDUC, Escola de Governança Pública (EGPA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Receita Federal (RFB). Os servidores destas instituições já conheçam o Programa e têm interesse em atuar como facilitadores nas nossas ações. Vamos mostrar de que forma o Grupo atua, a linguagem usada para falar sobre questão tributária e como inserir estes temas nas ações junto a professores e estudantes, por exemplo”.

 

“Demos especial importância, nesta capacitação, em discutir como o servidor público pode atuar dentro da sua área de competência em prol da cidadania”, acrescentou a coordenadora.

 

Também fez parte da palestra o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Bruno Weyne citou, entre outros tópicos, que o servidor público não deve decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, “mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante às regras contidas no art. 37, caput, e parágrafo 4°, da Constituição Federal”.

 

Ana Beatriz Corrêa, chefe da Seção de Comunicação da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, disse que o “curso está sendo muito proveitoso, trazendo uma nova visão sobre os fundamentos da Educação Fiscal, o que irá contribuir para o meu trabalho com a comunicação. Além disso, os instrutores são excelentes, com uma dinâmica que desenvolve a reflexão sobre o tema”.

 

Outros temas foram abordados no evento são “Relação Estado e Sociedade/Cidadania”, com Marinéa dos Santos, técnica em Gestão Pública da SEFA; “Função Social dos Tributos”, com Antonio Armando Alao, analista tributário da RFB; “Gestão Democrática dos Recursos Públicos”, por Everaldo Lino, analista de Controle Externo do TCM; “Conhecendo a cota-parte do ICMS”, com Rivail Araújo Filho, assessor fazendário da SEFA; “A importância da Nota Fiscal Eletrônica”, por José Guilherme Koury, auditor fiscal da SEFA, e “Educação Fiscal na Prática, algumas possibilidades”, com Altair Sampaio, superintendente adjunta da RFB 2ª Região Fiscal.

 

 

ASCOM/SEFA