O Grupo Estadual de Educação Fiscal realiza, entre os dias 7 a 9 de junho, capacitação em Educação Fiscal e Cidadania
para 30 servidores públicos. O evento será no Centro de Formação da Secretaria de Educação, (Seduc), em Belém.
“O curso vai atender as instituições parceiras que atuam na Educação Fiscal: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Seduc, Escola de Governança (EGPa), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Receita Federal (RFB). Os servidores destas instituições já conheçam o Programa e querem atuar como facilitadores nas nossas ações. Então vamos mostrar de que forma o Grupo atua, a linguagem usada para falar sobre questão tributária e como inserir estes temas nas ações junto a professores e estudantes, por exemplo”, explica a coordenadora do Grupo estadual, Zilda Benjamim, servidora da Sefa.
A primeira palestra do curso será “Ética, Integridade e Estado Democrático de Direito”, com Bruno Cunha Weyne, chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas (MPC). Outros temas que serão abordados nos encontros são “Relação Estado e Sociedade/Cidadania”, com Marinéa dos Santos, técnica em Gestão Pública da Sefa; Função Social dos Tributos, com Antonio Armando Alao, analista tributário da RFB; Gestão Democrática dos Recursos Públicos, com Everaldo Lino, analista de Controle Externo do TCM; Conhecendo a cota-parte do ICMS, com Rivail Araújo Filho, assessor fazendário da Sefa; A importância da Nota Fiscal Eletrônica, com José Guilherme Koury, auditor fiscal da Sefa e A Educação Fiscal na Prática, algumas possibilidades, com Altair Campela Sampaio, superintendente Adjunta da RFB, 2ª RF.
“Demos especial importância, nesta capacitação, em discutir como o servidor público pode atuar dentro da sua área de competência em prol da cidadania”, explica a coordenadora.
O Programa Estadual de Educação Fiscal atua no Estado há 22 anos. O Grupo é formado por servidores da Sefa, Seduc, RFB, TCM e EGPA. As ações de sensibilização e capacitação são voltadas para professores, universitários, técnicos e comunidade em geral, com o objetivo de despertar a consciência do cidadão sobre a função social dos tributos e a valorização dos recursos públicos, assim como a importância da participação da sociedade no controle dos gastos públicos.
