Dia Estadual de Educação Fiscal

Notícias Publicado em Quarta, 21 Setembro 2016

Um evento a ser realizado nesta quarta-feira, dia 28/09, vai comemorar a passagem do Dia estadual de Educação Fiscal, 21 de setembro, instituído Governo como forma de valorizar as ações de educação fiscal no Estado. A data foi escolhida em homenagem a São Mateus. Apóstolo e evangelista, seu nome era Levy, antes da conversão ao catolicismo, e trabalhava como coletor de impostos em Cafarnaum, na Palestina.

Dia da Educação Fiscal
Dia Estadual de Educação Fiscal no Pará discute cidadania

A programação comemorativa será no auditório da Fiepa, em Belém, com a apresentação da peça teatral "Voto Cidadão", do grupo do SESI, e a palestra "Pequenas e grandes corrupções", ministrada pela Controladoria Geral da União (CGU). O evento é voltado para professores e estudantes de escolas públicas.

A educação fiscal é um programa nacional, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda(RFB), Ministério da Educação, Secretaria de Orçamento Federal(SOF), Secretaria do Tesouro Nacional,(STN), Controladoria Geral da União (CGU), secretarias de estados da Fazenda e da educação. O Grupo estadual de Educação Fiscal, existe desde 2.000, formado por servidores públicos da Secretaria da Fazenda (Sefa), Secretaria de Educação (Seduc), Centro de Treinamento da ESAF (Centresaf) e Receita Federal do Brasil (RFB).

O objetivo da Educação Fiscal é desenvolver ações de valorização da ética e da cidadania, tendo como diretrizes desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; fortalecer a educação como mecanismo de transformação; harmonizar a relação Estado/cidadão; conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos; compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública; reforçar a noção de bem público; aumentar a eficiência e transparência do Estado ; aumentar a responsabilidade fiscal e fortalecer a ética na administração pública.

Para a coordenadora do Programa no Pará, Zilda Benjamin, o dia da Educação Fiscal aumenta a visibilidade, estimula a cidadania e favorece a adesão de grupos sociais interessados na temática da cidadania.