Dia Estadual de Educação Fiscal no Pará discute cidadania

Notícias Publicado em Quinta, 29 Setembro 2016

Dia Estadual de Educação Fiscal no Pará discute cidadania

 


Um evento realizado na quarta-feira, dia 28/09, em Belém, comemorou a passagem do Dia estadual de Educação Fiscal, 21 de setembro,instituído pelo Governo como forma de valorizar as ações de educação fiscal no Estado. A programação comemorativa aconteceu no auditório da Fiepa, com a apresentação da peça teatral "Voto Cidadão", do grupo do SESI, e a palestra "Pequenas e grandes corrupções", ministrada pela responsável pelo Núcleo de Prevenção da Corrupção no Pará, Lorena Pinho Morbach Paredes, da Controladoria Geral da União (CGU). O evento foi voltado para professores e estudantes de escolas públicas.
A peça Voto Cidadão mostra a importância de escolher os representantes pelo voto, e a forma que o cidadão tem ao fazer suas escolhas. Já a palestra da Controladoria Geral da União teve como objetivo conscientizar os cidadãos para a necessidade de combater atitudes antiéticas e até mesmo ilegais, que costumam ser culturalmente aceitas e ter a gravidade ignorada ou minimizada. A apresentação da CGU buscou chamar a atenção e promover a reflexão sobre práticas comuns no dia-a-dia dos brasileiros, como comprar produtos piratas; furar fila; tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas; entre outras.
O Dia Estadual de Educação Fiscal homenageia São Mateus, apóstolo e evangelista, cujo nome era Levy, antes da conversão ao catolicismo. Ele trabalhava como coletor de impostos em Cafarnaum, na Palestina.
Para a coordenadora do Programa no Pará, Zilda Benjamin, o dia da Educação Fiscal aumenta a visibilidade do tema, estimula a cidadania e favorece a adesão de grupos sociais interessados na temática da cidadania.
A educação fiscal é um programa nacional, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda (RFB), Ministério da Educação, Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Secretaria do Tesouro Nacional, (STN), Controladoria Geral da União (CGU), secretarias de estados da Fazenda e da educação. O Grupo estadual de Educação Fiscal, existe desde 2.000, formado por servidores públicos da Secretaria da Fazenda (Sefa), Secretaria de Educação (Seduc), Centro de Treinamento da ESAF (Centresaf) e Receita Federal do Brasil (RFB).  
O objetivo da Educação Fiscal é desenvolver ações de valorização da ética e da cidadania, tendo como diretrizes  desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social;  fortalecer a educação como mecanismo de transformação; harmonizar a relação Estado/cidadão; conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos; compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública; reforçar a noção de bem público; aumentar a eficiência e transparência do Estado ; aumentar a responsabilidade fiscal e  fortalecer a ética na administração pública.