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Instrução Normativa

Categoria: Legislação

Os textos consolidados não substituem os publicados no Diário Oficial do Estado do Pará.

1992 a 2000
27/00 Aprova as tabelas de valores e de vencimentos do IPVA e disciplina as formas de pagamento para o exercício fiscal de 2001.
26/00 Dispõe sobre o detalhamento da Tabela da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal - CNAE Fiscal.
25/00 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 02/00, que estabelece disposições necessárias à execução do Decreto nº 3.843/99, que dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado e simplificado aplicável aos estabelecimentos enquadrados como Microempresas - PARÁ SIMPLES.
24/00 Estabelece procedimentos para a concessão do Registro e Licenciamento de Veículos novos e dá outras providências.
23/00 Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao ICMS e dá outras providências.
22/00 Difere o pagamento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior com o produto juta em bruto.
21/00 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 09/99, que estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o Decreto nº 3.598/99, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo. Efeitos a partir de 01.10.00.
20/00 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 09/99, que estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o Decreto nº 3.598/99, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo. Período de 20.08.00 a 30.09.00.
19/00 Revoga o parágrafo único do art. 6º da Instrução Normativa nº 11/99, que dispõe sobre a incidência do ICMS nas remessas internas e interestaduais de mercadorias destinadas a comercialização em feiras ou eventos similares e exposições.
18/00 Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 09/99, que estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o Decreto nº 3.598/99, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.
17/00 Institui o modelo do documento MEMORANDO - EXPORTAÇÃO de que trata a cláusula décima do Convênio ICMS nº 113/96 e o Decreto Estadual nº 1.819/96.
16/00 Dispõe sobre a homologação de crédito fiscal, relativamente a produtos sujeitos à antecipação do ICMS.
15/00 Dispõe sobre a regulamentação, implantação e execução da companha denominada " Nota da Sorte, cidadania premiada".
14/00 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 11/99, que dispõe sobre a incidência do ICMS nas remessas internas e interestaduais de mercadorias destinadas a comercialização em feiras ou eventos similares e exposições.
13/00 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 11/96, que dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Pará. 
12/00 Dispõe sobre a cassação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de contribuintes estabelecidos no Estado do Pará.
11/00 Dispõe sobre as obrigações dos produtores agropecuários inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS. 
10/00 Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 13/94, que estabelece obrigações acessórias aos contribuintes substituídos e aos contribuintes sujeitos à antecipação do recolhimento do ICMS. 
9/00 Estabelece normas que fundamentam o enquadramento e posterior solicitação de Regime Especial de Fiscalização e Pagamento. 
8/00 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 01/00, que estabelece os critérios de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF pelos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS. 
7/00 Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 11/96, que dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Pará. 
6/00 Disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação do contribuinte, quanto aos tributos estaduais. 
4/00 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 01/00, que estabelece os critérios de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF pelos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
3/00 Estabelece procedimentos com relação aos contribuintes jurisdicionados à Delegacia Especial de Grandes Contribuintes. 
2/00 Estabelece disposições necessárias à execução do Decreto nº 3.843/99, que dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado e simplificado aplicável aos estabelecimentos enquadrados como Microempresas - PARÁ SIMPLES. 
1/00 Estabelece os critérios de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF pelos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS que realizarem operações e prestações sujeitas à incidência do imposto.
14/99 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 03/99, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao IPVA. 
13/99 Define os segmentos econômicos a serem monitorados pelas Gerências de Monitoramento Fiscal por Segmento Econômico - GMF e dá outras providências. 
12/99 Dispõe sobre os acréscimos decorrentes da mora aplicados quando do pagamento de tributos estaduais fora do prazo fixado na legislação específica. 
11/99 Dispõe sobre a incidência do ICMS nas remessas internas e interestaduais de mercadorias destinadas a comercialização em feiras ou eventos similares e exposições. 
10/99 Aprova os modelos do Termo de Apreensão, do Termo de Depósito, do Termo de Devolução, do Atestado de Lacre, do Cadastro de Instituições de Educação e de Assistência Social e da Intimação para a entrega de Mercadorias ou Bens Apreendidos. 
9/99 Estabelece os percentuais de margem de valor agregado que se refere o Decreto nº 3.598/99, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo. 
8/99 Dispõe sobre critérios de ordem e prioridade na tramitação dos expedientes para julgamento no procedimento administrativo estadual.
7/99 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 05/97, que disciplina a campanha denominada "NOTA DA SORTE, A RASPADINHA DO ICMS". 
6/99 Estabelece procedimentos relativos à inscrição de créditos tributários não pagos ou do saldo remanescente de créditos tributários não pagos em Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual. 
4/99 Define o documento de declaração periódica pelo sujeito passivo de que trata o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.182/98. Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 01/98, que disciplina a utilização da Guia de Informações Econômico-Fiscais - GIEF, instituída através do Decreto nº 2.614/98. 
3/99 Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao IPVA. 
2/99 Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao ICMS. 
1/99 Estabelece procedimentos para a elaboração e apresentação do Relatório dos Órgãos da Administração Direta e Indireta para integrar o Balanço Geral do Estado do exercício de 1998.
7/98 Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 08/82, que disciplina o controle e autenticação de Notas Fiscais para uso de contribuintes do ICM.
5/98 Institui e disciplina a utilização e emissão da Nota Fiscal Avulsa. Altera a destinação das vias do Conhecimento Avulso de Transporte Rodoviário de Carga.
4/98 Estabelece normas para distribuição, execução e avaliação dos resultados da Programação Fiscal de exercícios fechados, inclusive os anteriores não fiscalizados.
3/98 Fixa procedimentos para cobrança, recolhimento e controle das Taxas de Fiscalização e Serviços que trata o art. 2º da Lei nº 5.518/88, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
2/98 Dá nova redação aos arts. 8º e 14 da Instrução Normativa nº 05/97, que disciplina a campanha denominada "NOTA DA SORTE, A RASPADINHA DO ICMS".
1/98 Disciplina a utilização da Guia de Informações Econômico-Fiscais - GIEF instituída através do Decreto nº 2.614/98.
7/97 Altera a Instrução Normativa nº 15/96, que disciplina a utilização do documento Guia Mensal de Informações Econômico-Fiscais - GIEF, instituído pelo Decreto nº 1.431/96.
6/97 Dá nova redação ao art. 5º da Instrução Normativa nº 20/91, que disciplina a emissão, utilização e recolhimento do tributo destacado na Nota Fiscal do Produtor, Nota Fiscal Avulsa Minérios, Conhecimento Avulso de Transporte Rodoviário de Carga e Documento de Arrecadação Estadual Avulso.
4/97 Estende à empresa ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A as disposições contidas na Instrução Normativa nº 09/93, que dispõe sobre o diferimento do pagamento do ICMS no fornecimento de energia elétrica.
3/97 Estabelece procedimentos para a operacionalização do Decreto nº 2.047/97, que institui o Regime Especial de Tributação do ICMS nas operações internas com mercadorias destinadas aos Órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional.
2/97 Determina procedimentos na execução da fiscalização tributária e nos órgãos que detiverem prova de sonegação fiscal em relação à atuação conjunta com o Ministério Público Estadual.
1/97 Disciplina a utilização do documento Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME, instituído pelo Decreto nº 263/95.
15/96 Normatiza e disciplina a utilização do documento GIEF - Guia Mensal de Informações Econômico-Fiscais, instituído pelo Decreto nº 1.431/96.
14/96 Acrescenta o art. 20 à Instrução Normativa nº 13/96, que dispõe sobre procedimentos para realização, controle e fiscalização de mercadorias destinadas a comercialização em feira neste Estado.
13/96 Dispõe sobre procedimentos para realização, controle e fiscalização de mercadorias destinadas a comercialização em feira neste Estado.
12/96 Define procedimentos para credenciamento de estabelecimentos frigoríficos junto à Secretaria de Estado da Fazenda, para efeito do disposto no art. 6º do Decreto nº 1.690/96, que institui regime de tributação do ICMS nas operações com charque, gado e produtos resultantes de sua matança.
11/96 Dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Pará.
10/96 Aprova o modelo da Guia de Documentos Fiscais Emitidos e/ou Cancelados - GIDEC.
9/96 Estabelece normas de controle na circulação de bovídeos para cria, recria e engorda.
8/96 Disciplina a concessão de Licença Prêmio por assiduidade e de Licença para Tratar de Interesses Particulares. 
7/96 Estabelece procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda para a cobrança de Taxas de Fiscalização.
6/96 Estabelece normas gerais para Autorização de Impressão de Documentos Fiscais.
4/96 Estabelece procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda para a cobrança de Taxas de Fiscalização.
3/96 Estabelece normas para credenciamento de estabelecimento gráfico destinado à confecção de documentos fiscais.
2/96 Estabelece normas complementares à execução do Decreto nº 976/95, que reduz a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com gado bovino e bubalino e com produtos comestíveis resultantes de seu abate.
1/96 Dispõe sobre procedimentos de controle e fiscalização nas operações de remessas de mercadorias para Zona Franca e Áreas de Livre Comércio.
6/95 Disciplina os requisitos necessários para concessão de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
5/95 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na departamentalização (registro por situação tributária) de máquinas registradoras.
4/95 Estabelece procedimentos para o pagamento de débitos do IPVA.
21/94 Acrescenta os códigos de tributos 1151 e 1152 ao Anexo III da Instrução Normativa nº 04/94.
20/94 Acrescenta o código de tributo 1150 ao Anexo III da Instrução Normativa nº 04/94.
19/94 Estabelece procedimentos para a implementação do Decreto nº 2.735/94, que estabelece normas complementares às normas gerais aplicadas a regimes de substituição tributária, instituídas pelo Convênio ICMS 81/93.
17/94 Acrescenta os códigos de tributos 1149, 1240, 1250, 1260 e 1270 ao Anexo III da Instrução Normativa nº 04/94.
16/94 Altera a Instrução Normativa nº 04/94, que normatiza e disciplina a utilização dos Documentos de Arrecadação Estadual - DAE, instituídos através da Portaria nº 158/94.
15/94 Estabelece procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda e pelos contribuintes para a transição da moeda nacional de Cruzeiro Real para o Real, em 1º de julho de 1994.
14/94 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos contribuintes do ICMS, usuários de equipamentos emissores de cupom fiscal, por ocasião da mudança do padrão monetário do País.
13/94 Estabelece obrigações acessórias aos contribuintes substituídos e aos contribuintes sujeitos à antecipação do recolhimento do ICMS.
12/94 Modifica o formulário Requisição de documentos da área tributária, instituído pela Instrução Normativa nº 02/91.
11/94 Estabelece procedimentos para preenchimento dos DAE, de acordo com as disposições do Decreto nº 2.514/94, que dispõe sobre a atualização monetária do ICMS a ser recolhido nos prazos regulamentares.
8/94 Determina a numeração seqüencial do documento Auto de Infração e Notificação Fiscal.
7/94 Fixa prazo previsto no art. 2º do Decreto nº 2.373/94, que veda a comercialização interestadual de pescado produzido neste Estado, durante o período da Semana Santa.
6/94 Normatiza e disciplina a utilização do Demonstrativo Anual do Movimento Econômico - DAM, instituído pela Portaria nº 379/94.
4/94 Normatiza e disciplina a utilização do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, instituído através da Portaria nº 158/94.
3/94 Acrescenta parágrafo à Instrução Normativa nº 05/93, que estabelece normas de controle do recolhimento do ICMS e da circulação dos produtos amêndoas de cacau, pimenta-do-reino, barbatana de tubarão e bexigas natatórias.
2/94 Estabelece procedimentos para implementação da Lei nº 5.780/93, que concede anistia fiscal de cominações legais decorrentes de débitos de ICM e ICMS e estabelece condições de parcelamento.
1/94 Disciplina a compensação de crédito de que trata o art. 6º da Lei Estadual nº 5.578/93, que dispõe sobre tratamento tributário especial nas operações relativas a extração, industrialização, circulação e comercialização de bauxita, alumina, alumínio e seus derivados.
14/93 Estabelece procedimentos para a implementação do Decreto nº 1.827/93, que reduz a base de cálculo do ICMS em 84%, nas exportações para o exterior, do produto classificado na posição 2008.91 da NBM/SH (palmito).
13/93 Estabelece procedimentos para o parcelamento do ICMS referente aos débitos fiscais decorrentes das exportações para o exterior do produto classificado na posição 2008.91 da NBM/SH (palmito), nos termos estabelecidos no Decreto nº 1.826/93.
12-A/93 Estabelece procedimentos para a implementação do Decreto nº 1.812/93, que reduz a base de cálculo do ICMS em 69,2%, nas exportações para o exterior dos produtos classificados nas posições 44.07, 44.08 e 44.09 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH (madeira).
11/93 Estabelece procedimentos para a implementação do Decreto nº 1.813/93, que reduz a base de cálculo do ICMS em 84%, nas exportações para o exterior dos produtos classificados nas posições 44.07, 44.08 e 44.09 da NBM/SH (madeira), cujos fatos geradores tenham ocorrido no período de 15.04.91 a 30.06.93.
10/93 Estabelece procedimentos para a implementação do Decreto nº 1.812/93, que reduz a base de cálculo do ICMS em 69,2%, nas exportações para o exterior dos produtos classificados nas posições 44.07, 44.08 e 44.09 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH (madeira).
9/93 Dispõe sobre o diferimento do pagamento do ICMS no fornecimento de energia elétrica.
8/93 Difere o pagamento do ICMS nas operações de importação do exterior com trigo.
7/93 Difere o pagamento do ICMS nas operações de importação do exterior com milho, nas condições que estabelece.
6/93 Estabelece procedimentos para licenciamento de veículos com pendências de IPVA, referente aos exercícios de 1990 e 1991.
5/93 Estabelece normas de controle do recolhimento do ICMS e da circulação dos produtos amêndoas de cacau, pimenta-do-reino, barbatana de tubarão e bexigas natatórias.
4/93 Determina procedimentos na execução da fiscalização tributária e nos órgãos que detiverem prova de sonegação fiscal em relação à atuação conjunta com o Ministério Público Estadual.
3/93 Estabelece procedimentos de recolhimento da Nota Fiscal do Produtor, através de Vales Postais, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
2/93 Determina a destinação das vias da Nota Fiscal do Produtor, Nota Fiscal Avulsa - Minérios e Conhecimentos Avulso de Transporte Rodoviário de Carga.
1/93 Estabelece procedimentos de recolhimento de tributos estaduais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos através de Vale Postais.
8/92 Estabelece prazos máximos para utilização de impressos de documentos fiscais.
6/92 Disciplina a homologação de créditos tributários de produtos diferidos.
3/92 Dá nova redação ao art. 1º da Instrução Normativa nº 11/91, que difere o pagamento do ICMS devido no fornecimento de energia elétrica, promovido por estabelecimentos geradores ou distribuidores com destino a estabelecimento industriais que mantenham consumo anual igual ou superior a 2.000.000 MWH.
2/92 Disciplina o recolhimento do tributo destacado na Nota Fiscal do Produtor, Nota Fiscal Avulsa-Minérios, Conhecimento Avulso de Transporte Rodoviário de Carga, Documento de Arrecadação Estadual Avulso.
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