CONSAT

Legislação 01 Ago 2014

Os textos consolidados não substituem os publicados no Diário Oficial do Estado.

RESOLUÇÃO CONSAT 
2/21  Promove para Classe C, Referencia IV, da carreira de Fiscal de Receitas Estaduais o servidor SERGIO AUGUSTO RODRIGUES
1/21  Promove para Classe C, Referencia IV, da carreira de Fiscal de Receitas Estaduais o servidor REGINALDO MELO DE CARVALHO
2/20 Institui comissão eleitoral encarregada de todos os procedimentos do processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT. 
1/20 Promove para Classe C, Referencia IV, da carreira de Auditor - Fiscal de Receitas Estaduais a servidora IRACEMA DE MORAES VIEIRA.
2/19 Dispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT. 
1/19 Promoção por antiguidade de servidor de carreira da Administração Tributária. 
3/18 Torna sem efeito a publicação da Resolução Consat 1/14, relativamente ao enquadramento funcional do servidor relacionado no Anexo Único. 
2/18 Institui comissão eleitoral encarregada de todos os procedimentos do processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT.
1/18 Dispõe sobre os projetos prioritários previstos no Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Fazenda, ciclo 2016-2019.
4/17 Dispõe sobre a promoção por antiguidade dos servidores que especifica.
3/17 Dispõe sobre os procedimentos relativos à promoção por antiguidade do servidor estável e em efetivo exercício integrante das Carreiras da Administração Tributária do Estado do Pará. 
2/17 Disciplina a promoção por antiguidade do servidor estável e em efetivo exercício, integrante das Carreiras da Administração Tributária do Estado do Pará.
1/17 Torna sem efeitos a publicação da Resolução Consat 1/14, relativamente ao enquadramento funcional dos servidores relacionados no Anexo Único.
1/16 Institui comissão eleitoral encarregada de todos os procedimentos do processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT.
5/14 Institui comissão eleitoral encarregada de todos os procedimentos do processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT.
4/14 Dispõe sobre o processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT.
3/14 Altera dispositivos da Resolução Consat 02/2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos de remoção dos servidores estáveis integrantes das carreiras da Administração Tributária. 
2/14 Dispõe sobre os procedimentos administrativos de remoção dos servidores estáveis integrantes das Carreiras da Administração Tributária.
1/14 Publica ad referendum, a Lista de Antiguidade dos servidores da Carreira da Administração Tributária.
1/13 Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT.

Copyright © 2016 SEFA. Todos os direitos reservados.
Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Umarizal. CEP 66.053-000. Belém - Pará - Brasil.

Tem dúvidas sobre IPVA?