Sefa apreende bebidas e couro

Notícias 14 Jun 2017



Um caminhão com 500 pacotes de refrigerantes e 24 mil garrafas de cerveja foi apreendido, no dia 08/06, no município de Floresta do Araguaia pelos servidores da Carreira da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda (Sefa) e Polícia Militar do Estado, na unidade de mercadorias em trânsito do Araguaia, sul do Pará.

A bebida saiu de Jandira, interior de São Paulo, com destino a Parauapebas. O transportador apresentou a nota fiscal, mas foi verificado que o imposto deveria ter sido recolhido na saída da mercadoria do estado de origem, por estar enquadrada no regime de substituição tributária.
No local, um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi feito, no valor de R$ 11,8 mil. A apreensão faz parte dos resultados da operação de fiscalização que está sendo realizada no sul do Estado, em parceria com a Polícia Militar.

Já no município de Óbidos, na região do Baixo Amazonas, os servidores da coordenação da Base Candiru apreenderam, no sábado, 03/06, uma embarcação com 500 peças de couro bovino, no Rio Amazonas. Além de viajar sem a devida nota fiscal, a mercadoria estava desacompanhada de um documento de controle zoofitossanitário, relativo ao trânsito de produtos de origem animal e vegetal.

A Sefa lavrou um TAD no valor de R$ 9 mil, e encaminhou o produto para a avaliação da Adepará, que liberou a carga após a inspeção e emissão de multa.  

Segundo o coordenador da unidade de Óbidos, o auditor fiscal de receitas estaduais Evandro Cesar Grillo Machado, a maior parte da fiscalização em Óbidos acontece nos rios, utilizando lanchas para a abordagem. Naquela área o rio Amazonas possui uma largura que varia entre 1,5 a 2 km, dependendo do volume da água. Ele estima que a Secretaria aborde em torno de 180 embarcações, em média, durante o mês, para a ação de fiscalização.

Por ser uma área de intensa navegação, atuam na área do estreito de Óbidos equipes do Fisco Estadual, Adepará, Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Militar. A intenção das instituições é recriar, na área, a unidade fluvial “Base Candiru”, para permitir uma ação integrada e aumentar o controle das mercadorias e a segurança no local.      



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ASCOM

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