BID visita Sefa para preparar financiamento à modernização

Notícias 08 Ago 2017
 

Iniciou no dia 07/08 a visita de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, a Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa. A missão do Banco tem o objetivo de discutir e ajudar na elaboração do projeto do Fisco paraense a ser desenvolvido com recursos da linha de crédito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil, Profisco II, aos estados brasileiros.

Pela manhã o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, reuniu com os titulares de órgãos públicos estaduais para apresentar as linhas gerais do Projeto do Pará junto ao BID. Ele explicou que a algumas das ações que serão realizadas dentro do Profisco vão necessitar da integração de vários órgãos da administração estadual.

O secretário disse que a integração do trabalho vai permitir atender melhor as necessidades dos municípios paraenses. E que o Programa vai dar atenção especial as ações de capacitação de servidores e tecnologia da informação, entre outras, e que os resultados serão importantes também para melhorar a transparência do gasto público.

Segundo ele, a população paraense será a maior beneficiária do Profisco, pelo aumento da arrecadação, melhor controle do gasto público, e ampliação dos recursos dos serviços públicos.

A apresentação da linha Profisco foi feita pelo diretor da Sefa, Augusto Miranda, que destacou a importância de trabalhar com a gestão de resultados para melhorar a governança pública, com a finalidade de gerar valor público para a sociedade, destinatária final do Programa.

Reuniões

À tarde teve início o ciclo de reuniões com os técnicos do BID, com a presença do secretário Nilo Noronha, a subsecretária de administração tributária Rute Tostes e a secretária adjunta do Tesouro, Adélia Macedo, além de diretores e técnicos das diversas diretorias da Sefa. Pelo Bid participam Cristina Mac Dowell, chefe de Equipe; Patrícia Bakaj; Flávio Galvão; Ana Lúcia Dezout; Ricardo Gazel e Márcio Cracel.

Cristina Mac Dowell explicou as fases necessárias para a aprovação do projeto do Pará junto ao Banco, e que todos os estados deverão ter, em comum, ações relacionadas a gestão de processos, contencioso fiscal e gestão financeira. O valor total do projeto do Pará é de 39 milhões de dólares, com contrapartida de 10% do Estado.

O secretário Nilo Noronha disse à equipe do Banco que o projeto de modernização é um grande desafio, e que a equipe da Secretaria está mobilizada para desempenhar as ações necessárias.

Entre os temas que serão tratados nos encontros estão a gestão fazendária por resultados, a tecnologia de informação estratégica e o aperfeiçoamento do contencioso fiscal. Na área do Tesouro, os assuntos serão orçamento transparente e execução financeira integrada. No final dos encontros será assinado o documento chamado “Ajuda memória”, com os resultados da visita.

 



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