Posse do Consat

Notícias 07 Fev 2019

A sessão solene de posse dos membros do Conselho Superior de Administração Tributária, Consat, foi realizada no dia 06 de fevereiro.
O secretário da Fazenda, René Sousa, que preside o Conselho, deu posse aos novos membros, destacando a importância de atuar em conjunto com o Conselho, compartilhando as decisões. E lembrou as metas anunciadas pelo governador Helder Barbalho, reforçando a importância dos servidores do Fisco fazerem um esforço adicional para otimizar os resultados da receita própria, e assim garantir os recursos necessários à realização das ações planejadas pelo Governo do Estado. Vários conselheiros se manifestaram lembrando a importância do Conselho como órgão consultivo e deliberativo junto a gestão da Secretaria.
Na composição do Consat há membros natos da administração fazendária e seis servidores da Carreira da Administração Tributária, CAT, eleitos por voto direto, para um mandato de dois anos. Participam o subsecretário da administração tributária e os diretores da área de Fiscalização, Marcos Matos; Tributação, Simone Cruz Nobre; Arrecadação, Lamartine Carvalho; Tecnologia da Informação, Gilvã Ribeiro e da Corregedoria Fazendária, Marisa José Araújo.
Foram eleitos em 2018 e tomaram posse para um período de dois anos os Auditores fiscais de receitas estaduais (AFREs) José Guilherme de Souza Koury, Antônio da Rocha Marinho Neto, Lilian de Jesus Penha Viana Nogueira; são suplentes Valter de Almeida Leite, João Antônio Flores Neto e Arnaldo Rodrigues Botelho Chaves. E os Fiscais de Receitas Estaduais (FREs) Humberto Carlos da Costa Barros, Frederico do Nascimento Paiva e Normélia Moraes da Silva, sendo suplentes Mauro Lima Pontes, Ricardo de Oliveira Nogueira e Carlos Augusto Alves Correia.
Criado no âmbito da Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará (Loat), o Consat é uma das instâncias responsáveis pelas funções institucionais da Administração Tributária do Pará, e materializa a gestão compartilhada da administração tributária.



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