SEFA Participa da Operação Netuno

Notícias 14 Set 2020

Órgãos de segurança pública e de fiscalização, na esfera estadual e federal participaram, no período de 2 a 10 de setembro, da Operação Netuno, cujo objetivo foi enfrentar os crimes em áreas fluviais nos municípios de Curralinho, Breves e Gurupá, no Arquipélago do Marajó. Um efetivo de 100 servidores percorreu, por mais de 190 horas, os rios da região.

Além das ações de enfrentamento à criminalidade foram desenvolvidas ações de fiscalização de mercadorias e ambiental. A operação, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), com policiais militares e civis, agentes do Grupamento Fluvial e do Grupamento Aéreo, teve a presença de equipes da Companhia Fluvial da PM, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria da Fazenda (SEFA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Receita Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Polícia Federal.

A SEFA participou da Operação Netuno com 14 servidores e três lanchas, atuando em Antonio Lemos, Breves; em Curralinho e interagiu com as equipes de Gurupá.

Alguns dos resultados: no dia 03/09 foi abordada embarcação transportando 65 cabeças de gado sem nota fiscal, no rio Oeiras. Foi lavrado Termo de Apreensão no valor de R$ 37,432 mil e a SEFA acionou a Adepará, no município de Curralinho, para verificar a situação sanitária dos animais.

No dia 04/09, em Curralinho, a fiscalização fazendária abordou embarcação transportando 3.349,51 m3 de madeira em tora. Servidores da SEMAS verificaram a documentação de origem da madeira e não encontraram irregularidades. Apesar de apresentar nota fiscal da madeira, o transportador não tinha Conhecimento de Transporte (CT), documento obrigatório, nem recolheu o ICMS relativo a prestação de serviço de transporte. A SEFA lavrou TAD no valor de R$ 110, 325 mil, que foi pago, e a mercadoria foi liberada.

De acordo com o coordenador de mercadorias em trânsito da SEFA, auditor fiscal de receitas estaduais Armênio Moraes, foram feitas dezenas de abordagens às embarcações. Nas apreensões de madeira, as mercadorias eram encaminhadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para as providências legais cabíveis.

Segundo o auditor fiscal de receitas estaduais, as operações integradas potencializam as ações, aliando atividades da área de segurança com a fiscalização de mercadorias, levando segurança e o contato mais direto com os servidores públicos à população ribeirinha.



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