Formulários

Manual de Atendimento 10 Jul 2020

Adesão ao PROREFIS-ICMS

Adesão ao PROREFIS-IPVA

Atestado de intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF

Comunicação de Venda de ECF – Relatório mensal de vendas de ECF

Consulta Tributária – Pessoa Física

Consulta Tributária – Pessoa Jurídica

Devolução de Lacres retirados - Relatório mensal

Declarações Econômicas Fiscais -DIEF- Comércio Exterior

Declaração de Equipamento Gráfico

Declaração do representante legal (advogado)

Declaração Conjunta – Anexo III da Instrução Normativa 06/11

Ficha de alteração de dados

Ficha de autógrafo

Ficha de baixa de inscrição estadual

Ficha de cadastro de fornecedor, sistema e termo de responsabilidade

Ficha de inscrição estadual definitiva

Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS - GLME

Impugnação / Defesa

Parcelamento de débito de ICMS

Pedido/Comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados – PED

Processamento Eletrônico de Dados - Cadastro de fornecedor

Requerimento de desistência de Impugnação ou Recurso

Requerimento de Cópia de Processo

Requerimento de Isenção de ICMS sobre a Energia Elétrica

Requerimento de Reconhecimento da prescrição do crédito tributário

Requerimento para apresentação de Denúncia Espontânea

Requerimento para Confirmação de AIDF

Requerimento geral

Requerimento de emissão de documento Fiscal Avulso

Requerimento de Emissão de Conhecimento Avulso de Transporte

Requerimento de Emissão de Conhecimento Avulso de Transporte - Aquaviário

Requerimento do Pedido de Isenção do ITCD

Requerimento para restituição de indébito - Pessoa Física

Requerimento para restituição de indébito - Pessoa Jurídica

Termo de Devolução de selos fiscais danificados para cancelamento de AIDF

Termo de devolução de Selos não danificados ou não utilizados

 
 

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