Arrecadação própria do Pará se manteve positiva nos primeiros seis meses do ano

Publicado: Quinta, 13 Agosto 2015

A receita própria do Pará alcançou R$ 5,2 bilhões, entre janeiro e junho deste ano, num crescimento real de 5,4% em relação ao mesmo período de 2014, quando a arrecadação chegou a R$ 4,6 bi.

O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ICMS, principal tributo estadual, totalizou R$ 4,7 nos primeiros seis meses de 2015, com crescimento real de 5,5%, em relação ao mesmo período do ano passado. O Imposto sobre propriedade de veículos automotores, IPVA, cresceu 2%, passando de R$ 226 milhões para R$ 248 mi. 

O estudo é da diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias da Secretaria da Fazenda, Sefa. Segundo o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha, os valores mostram que o trabalho desenvolvido, de monitoramento e acompanhamento diário dos contribuintes, realizado pela fiscalização, obteve resultados positivos. Noronha afirma que a Secretaria utiliza as ferramentas tecnológicas para acompanhar a arrecadação e fazer cruzamento de dados, o que permite ter uma visão da arrecadação em tempo real.

Ele ressalta, no entanto, que embora o Pará tenha se mantido, no primeiro semestre, entre os seis estados brasileiros que estão com as contas em equilíbrio, o momento é de muita cautela, por causa da alta da inflação e da recessão econômica. E aponta para a queda dos repasses federais como um complicador na administração dos estados. “É um desafio manter a arrecadação em crescimento na situação atual. Demanda cada vez mais acompanhamento e supervisão”.

No primeiro semestre, o Fundo de Participação dos Estados, FPE, teve um crescimento nominal de 5,4%, passando de R$2,3 bi, para R$ 2,5. A queda real, quando descontada a inflação do período foi de 2,7%, em comparação ao mesmo período de 2014.

O secretário Nilo Noronha reafirma junto a equipe da Fazenda a necessidade de desenvolver mecanismos que garantam o crescimento da arrecadação própria, para compensar a queda nos repasses federais. A receita própria representa, hoje, 66% da receita do Estado, enquanto a receita transferida significa 34%. “Se não houvesse o crescimento da receita própria o que aconteceria seria o atraso nos pagamentos e a impossibilidade de garantir os investimentos mínimos necessários em saúde, educação e segurança”.

As maiores quedas nas transferências aconteceram nos royalties hídricos, com 22% de queda real e royalties minerais com queda real de 15%; os royalties do Petróleo caíram 17% e os valores de compensação da Lei Kandir, 10% no período. No total as receitas transferidas cresceram nominalmente 4,7% e tiveram queda real de 3%, passando de R$2,6 bi para R$2,7 bi no semestre.

O índice da atividade econômica no Pará, que é medido pelo Banco Central, teve um crescimento, no primeiro semestre, de 4,3%, enquanto nacionalmente o índice teve queda de -1,3%. A inflação medida pelo Indice de Preços ao Consumidor Ampliado, IPCA, foi de 8,17%, acima do teto da meta de inflação, projetada para 6,5%.

 

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