Sefa diz que a variação negativa do imposto pode ser maior ou menor, de acordo com a marca e o modelo.
IPVA será mais barato em 2012. Redução do imposto sobre veículos é de até 6,93%.
Poder
O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi divulgado ontem no Diário Oficial do Estado do Pará e, em 2012, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) garante que a despesa com o tributo deve sair mais em conta para quem tem automóvel. A queda no valor do imposto em relação a 2010 vai de 6,93%, dos veículos importados, até 2,36% para caminhões. Já os carros populares nacionais terão a tributação diminuída, em média, em 5,68%. As motocicletas nacionais também terão diminuição no valor do imposto, em média, 6,61%.
Segundo a coordenadora do IPVA na Sefa, Silvia Nogueira, a variação negativa pode ser maior ou menor de acordo com a marca e o modelo do veiculo. Ela acrescenta que a diminuição no valor do imposto ocorre devido à desvalorização dos veículos com o tempo.
Como consta no Diário Oficial, a Instrução Normativa número 22/12 divulga os valores do IPVA 2012 e o calendário com as datas de vencimento referentes ao pagamento do imposto. A publicação indica o recolhimento em cota única ou parcelado, que começará em janeiro próximo. O preço médio dos veículos, que fundamenta a cobrança do imposto, é apurado ano a ano pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), sendo que a alíquota é de 2,5% sobre o valor venal para carros; ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Estão isentos do tributo os veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Cidadão- Aumentou a adesão ao IPVA Cidadão, desconto concedido aos motoristas sem multas de trânsito nos últimos dois anos e que optam por pagar antecipadamente o tributo. Em 2010, foram 19 mil contribuinte que receberam 15% de abatimento no tributo pela boa condução ao volante. O número é 30% maior do que os que aderiram no ano anterior e representa 20% da frota de cerca de 900 mil veículos tributados.
Silvia Nogueira explica que benefício existe desde 2008, e a primeira data de vencimento do IPVA Cidadão em 2012, para placas 01 a 31, será no próximo dia 9, embora o licenciamento junto ao Detran seja no dia 9 de março. Ela detalha ainda que para ter direito ao benefício, o IPVA deve ser pago dois meses antes da data do licenciamento do veículo no Detran de forma integral, na data de vencimento. O pagamento pode ser feito, sem desconto, em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas. Mais informações podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda (www.sefa.pa.gov.br).
