A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) retoma, hoje de manhã, a fiscalização da “Operação Natal”. Dessa vez serão visitadas lojas da avenida Braz de Aguiar e transversais e Centro Comercial de Belém. A fiscalização, que começou no dia 6 de dezembro e se estende até o próximo dia 27, já visitou estabelecimentos comerciais nos três grandes shoppings centers da cidade e pretende atingir 800 contribuintes. “Essa é a maior operação do ano, nas outras quatro que realizamos foram fiscalizados 400 contribuintes e tivemos um aumento de 35% na arrecadação “, informou Márcia Costa, diretora da Coordenação Regional Tributária (Cerat).
A “Operação Natal” é a quinta grande fiscalização realizada pela Sefa este ano. O objetivo é identificar estabelecimentos comerciais que estão deixando de recolher impostos. “Durante a fiscalização os auditores verificam as ECF’s (máquinas que emitem cupom fiscal) dos estabelecimentos para saber se as lojas estão emitindo o cupom fiscal”, explicou. Em maio, durante a “Operação Dia das Mães”, foram apreendidos pelo menos 30 equipamentos não autorizados pela Sefa. Desde o início do ano, as ações promovidas pela secretaria elevaram em 35 % esse tipo de arrecadação no Estado. Isso, segundo a coordenadoria da Cerat Belém, representa em torno de R$ 1,5 milhão por mês.
Durante a operação, os auditores da Sefa fazem a leitura das ECF’s nas lojas. As máquinas registram a movimentação dos estabelecimentos a partir da emissão do cupom fiscal. Se a loja não emite o cupom , o registro de venda não é feito e o estabelecimento, provavelmente, deixa de pagar imposto. “Por isso a leitura no momento da primeira visita e voltamos depois para conferir a movimentação”. Além do emissor de cupom fiscal, os auditores verificam ainda a situação cadastral dos estabelecimentos junto à secretaria. Ao todo, 36 auditores participam da operação.
As lojas flagradas sonegando imposto são obrigadas a pagar o valor devido acrescido de multa de 80%. Alem disso, os estabelecimentos que fazem parte do Simples Nacional perdem o beneficio do imposto simplificado. “O que para os comerciantes é uma grande perda já que o Simples reduz a contribuição em até 14%”, disse Márcia. “Com a fiscalização deixamos pouco espaço para a sonegação já que as lojas passam a ser obrigadas a emitir o cupom fiscal. Com tudo registrado se torna impossível deixar de pagar o imposto devido”.
