O novo Sistema de execução financeira e orçamentária do Estado do Pará (Siafe), foi lançado no dia 11/01/23 com a emissão digital da primeira nota de empenho de 2023 da Casa Civil pela vice-governadora Hana Ghassan Tuma, em cerimônia realizada no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. A nova plataforma tecnológica vai integrar as ações da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado do Pará e reunir 216 Unidades Gestoras da administração direta e indireta do Poder Executivo, e os Poderes Legislativo e Judiciário.
A vice-governadora destacou, em seu discurso, a inovação tecnológica que o novo sistema traz ao Governo do Estado. “O Siafe vai ajudar no trabalho de todas as secretarias”, resumiu ela, lembrando que a plataforma permite que o trabalho da área orçamentária e financeira seja feito com maior rapidez e ainda vai gerar relatórios gerenciais, que ajudarão nas tomadas de decisões pelos gestores. Segundo Hana Tuma os servidores públicos devem buscar soluções inovadoras que possam modernizar o trabalho da gestão pública estadual e com isso irão beneficiar diretamente a população do Estado.
Ela também homenageou os servidores públicos que participaram do desenvolvimento do sistema e que ainda vão continuar trabalhando em prol da implantação completa do novo Siafe. Sistemas novos precisam de ajustes, lembrou a vice-governadora, e estas melhorias dependem dos servidores que vão utilizar a plataforma, ajudando no aperfeiçoamento da mesma.
Já o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior afirmou que o Siafe é um salto de qualidade na área do Tesouro. O Siafe segue os padrões estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e vai garantir a melhoria na qualidade da gestão fiscal do Estado. O titular da Sefa lembrou que em 2019, ao assumir a Sefa, ainda era necessário assinar Ordens de pagamento impressas em impressoras matriciais. Com o Siafe, o uso do papel vai diminuir muito, e a intenção, com a intensificação do uso e desenvolvimento de novos módulos, é eliminar as rotinas em papel.
Já a secretária de Planejamento e Administração, Elieth Braga, disse que a inovação tecnológica vai marcar a administração estadual. “A inovação é um divisor de águas. Vamos continuar avançando com mais agilidade e eficiência na execução orçamentária”.
A Secretaria da Fazenda do Pará, junto com a Secretaria de Planejamento e Administração, Seplad e a Prodepa trabalham no desenvolvimento da plataforma, que é financiada pelo Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - Profisco II, linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, aos Estados e ao Distrito Federal voltada a projetos de melhoria da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros. Para contratar a empresa desenvolvedora – a canadense Free Balance – o Pará realizou uma concorrência internacional.
Benefícios
O novo Sistema passará a funcionar no dia 16 de janeiro de 2023, substituindo o Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem), desenvolvido pelo governo federal e que estava em uso há 25 anos. A partir de outubro de 2022 foi iniciada capacitação dos cerca de 1.500 usuários do sistema.
A nova plataforma permite adaptações e construções de novos módulos, de acordo com as necessidades do Governo estadual. Outro benefício é a maior transparência para os órgãos de controle e para a sociedade. O modelo flexível de configuração do Siafe permitirá a adoção de novos procedimentos contábeis que facilitarão o controle do fluxo de caixa e de custos.
Autor(a)
