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IPVA do Pará fica mais barato em 2012


Em 2012 o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará ficará mais em conta para carros. Para os veículos populares nacionais haverá redução do valor do imposto, em média, de  5,68%.   Para as motocicletas nacionais, o valor médio da redução será de  6,61 % e para caminhões a média da queda dos valores será de 2,36%, em relação aos valores cobrados em 2010. Já os veículos importados terão uma redução média de 6,93 no IPVA. Essa variação negativa pode ocorrer para mais ou para menos, conforme a marca e modelo do veiculo. A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro.

A Secretaria da Fazenda (Sefa) publicou hoje (22/12) no Diário Oficial (DOE) a Instrução Normativa número 22/12, que divulga os valores do IPVA 2012 e a tabela com as datas de vencimento referentes ao pagamento do imposto.  O recolhimento em cota única ou parcelado só começa em janeiro do próximo ano. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).  

No Pará o Governo concede  descontos do IPVA aos bons motoristas que não tem multas de trânsito. A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão em 2012, para placas 01 a 31, será dia 9 de janeiro, embora o  licenciamento junto ao Detran, seja no dia 09/03.

Para ter direito ao benefício, o IPVA deve ser pago dois meses antes da data do licenciamento do veículo no Detran, de forma integral, na data de vencimento. O pagamento do imposto também poderá ser feito, sem desconto, em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).

A alíquota do IPVA é de 2,5% sobre o valor venal para carros; ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.

Embarcações e aeronaves tem até o dia 29 de junho para recolher o IPVA.

Descontos

O decreto 295, publicado no DOE do dia 14/12 regulamentou os descontos para proprietários de veículos que não tem multas de trânsito. A concessão de desconto ocorre na antecipação do pagamento  do IPVA, em  três opções: 

integralmente, até a data-limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 15% (quinze por cento), calculado sobre o seu valor, se o contribuinte não tiver multas de trânsito, nos últimos dois anos;

 integralmente, até a data-limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 10% (dez por cento), calculado sobre o seu valor, se o veiculo não tiver multas de trânsito no ano anterior;

 integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 5% (cinco por cento) nas demais situações. Há ainda a possibilidade de parcelar o IPVA em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem desconto no valor do imposto.

Veja as datas de vencimento do IPVA.








                                                           

ANEXO I

CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS – IPVA/2011

PLACAS

LICENCIAMENTO

IPVA CIDADÃO COTA ÚNICA

1ª COTA

2ª COTA

3ª COTA

1

01 - 31

9/03

09/Jan

09/Jan

09/Fev

09/Mar

41 - 61

16/03

16/Jan

16/Jan

16/Fev

16/Mar

71 – 91

23/03

23/Jan

23/Jan

23/Fev

23/Mar

2

02 - 32

30/03

30/Jan

30/Jan

29/Fev

30/Mar

42 - 62

13/04

13/Fev

13/Fev

13/Mar

13/Abr

72 – 92

20/04

20/Fev

20/Fev

20/Mar

20/Abr

3

03 - 33

27/04

27/Fev

27/Fev

27/Mar

27/Abr

43 - 63

04/05

05/Mar

05/Mar

04/Abr

04/Mai

73 - 93

11/05

12/Mar

12/Mar

11/Abr

11/Mai

4

04 - 34

18/05

19/Mar

19/Mar

18/Abr

18/Mai

44 - 64

01/06

02/Abr

02/Abr

02/Mai

01/Jun

74 – 94

15/06

16/Abr

16/Abr

15/Mai

15/Jun

5

05 - 35

22/06

23/Abr

23/Abr

22/Mai

22/Jun

45 - 65

29/06

30/Abr

30/Abr

29/Mai

29/Jun

75 – 95

06/07

07/Mai

07/Mai

06/Jun

06/Jul

6

06 - 36

13/07

14/Mai

14/Mai

13/Jun

13/Jul

46 - 66

20/07

21/Mai

21/Mai

20/Jun

20/Jul

76 - 96

03/08

04/Jun

04/Jun

03/Jul

03/Ago

7

07 - 37

10/08

11/Jun

11/Jun

10/Jul

10/Ago

47 - 67

24/08

25/Jun

25/Jun

24/Jul

24/Ago

77 - 97

31/08

29/Jun

29/Jun

31/Jul

31/Ago

8

08 - 38

14/09

13/Jul

13/Jul

14/Ago

14/Set

48 - 68

21/09

20/Jul

20/Jul

21/Ago

21/Set

78 – 98

28/09

27/Jul

27/Jul

28/Ago

28/Set

9

09 - 39

05/10

03/Ago

03/Ago

05/Set

05/Out

49 - 69

19/10

17/Ago

17/Ago

19/Set

19/Out

79 – 99

09/11

10/Set

10/Set

09/Out

09/Nov

0

00 - 30

23/11

21/Set

21/Set

23/Out

23/Nov

40 - 60

30/11

28/Set

28/Set

30/Out

30/Nov

70 - 90

07/12

05/Out

05/Out

07/Nov

07/Dez

EMBARCAÇÕES E AERONAVES

29/06/12



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