› Portaria
› Notas Explicativas
› Art. 52 inc. I alíneas "a" e "b" - Balanço Orçamentário (1/2)
› Art. 52 inc. I alíneas "a" e "b" - Balanço Orçamentário (2/2)
› Art. 52 inc. II alínea "c" - Demonstrativo da Despesa por Função e Subfunção
› Art. 53 inc. I - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
› Art. 53 inc. II - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
› Art. 53 inc. III - Demonstrativo do Resultado Nominal
› Art. 53 inc. III - Demonstrativo do Resultado Primário
› Art. 53 inc. V - Demonstrativo do Restos a Pagar, por Poder e Órgão
› Lei 9.394/96, Art 72, Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção
  e  Desenvolvimento do Ensino
› ADCT, Art 77, Anexo XVI - Demonstrativo da Receita Líquida de Impostos e das
  Despesas Próprias com Saúde
› Art. 48 anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
› Art.53, § 1º, inc. I - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital
› Art.53, § 1º, inc. II - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social
  dos Servidores Públicos
› Art.53, § 1º, inc. III - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
› Demonstrativo da Despesa por Poder e U.G